Lista expõe luta entre pescar e preservar
HERTON ESCOBAR - O ESTADO DE S. PAULO
07 Março 2015 | 19h 07
Impasse foi criado com implementação de regras para manejo de espécies aquáticas ameaçadas de extinção, que valerão a partir de junho
O
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) quer impedir que várias
espécies de importância comercial tenham sua pesca proibida a partir de
junho. Para isso, está propondo ao Ministério do Meio Ambiente (MMA)
mudanças nas regras de implementação da nova lista de espécies aquáticas
ameaçadas de extinção, numa tentativa de solucionar o impasse criado
com o setor pesqueiro sobre o tema.
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As
demandas incluem adiamento do prazo para elaboração de planos de gestão
para espécies “vulneráveis” - de seis meses para um ano - e reavaliação
da situação de algumas espécies-chave classificadas como “em perigo” ou
“criticamente em perigo”, segundo adiantou ao Estado o novo secretário
de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Fabio Hazin.
“A
proibição da pesca, por si só, não resolve nada. Muito mais importante
do que proibir é construir processos de gestão, e precisamos de mais
tempo para fazer isso”, afirma Hazin, um especialista em gestão
pesqueira da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
As
propostas serão detalhadas no relatório final de um grupo de trabalho
criado pelo MPA, em parceria com o setor pesqueiro, para avaliar o
impacto socioeconômico da lista e propor modificações ao MMA.
A
nova lista de animais aquáticos ameaçados de extinção no Brasil foi
publicada em 17 de dezembro, na Portaria 445 do MMA. Ela tem 475
espécies, incluindo vários peixes de valor comercial, como badejos,
garoupas, raias e cações. A portaria diz que espécies consideradas
“vulneráveis” só poderão ser pescadas mediante autorização especial,
desde que seja garantida a sustentabilidade da atividade. As espécies
classificadas como “em perigo” ou “criticamente em perigo” ganham
proteção integral, com proibição da pesca a partir de junho (180 dias
após a publicação da lista).
A
avaliação do MPA é que a portaria impõe sérios danos sociais e
econômicos à atividade pesqueira no País. O grupo de trabalho
identificou 95 espécies de importância para o setor (16 a mais do que o
MMA), incluindo 39 “vulneráveis”, como a garoupa e o pargo, e 57 “em
perigo” ou “criticamente em perigo”, como o caranguejo guaiamum e o
tubarão-martelo.
Hazin
disse que é preciso “aprofundar as análises” de algumas espécies
incluídas nas categorias mais graves, mas não informou quantas ou quais,
exatamente. Uma versão preliminar do relatório, obtida pelo Estado,
identifica 45 espécies com “necessidade de elaboração de planos de
gestão”.
Discordâncias. Em
uma carta publicada anteontem na revista Science, 15 pesquisadores
responsáveis pela elaboração da lista afirmam que o impacto econômico da
portaria não é tão grande quanto diz o setor pesqueiro, e que alterar a
lista representaria “um enorme retrocesso para a conservação da fauna
aquática do Brasil”.
O
setor pesqueiro argumenta que muitas espécies incluídas na lista não
estão ameaçadas de extinção e podem ser pescadas de forma sustentável,
se forem estabelecidos planos de ordenamento da pesca para elas.
Segundo
o presidente do sindicato de pescadores de Itajaí (SC), Giovani
Monteiro, a elaboração da lista foi baseada em “dados defasados, que não
condizem com a realidade”.
Em
vez de proibir a pesca, diz ele, o governo deveria estabelecer planos
de gestão pesqueira específicos para cada espécie, como já foi feito no
passado para recuperar os estoques de sardinha e camarão.
O
prazo de 180 dias dado pela Portaria 445 para que esse ordenamento seja
feito para as espécies vulneráveis, porém, é considerado curto demais.
A
lista anterior, de maio de 2004, já determinava que planos de manejo
deveriam ser estabelecidos para todas as espécies ameaçadas num prazo de
cinco anos (até 2009), o que não foi feito até hoje. “Se não fizeram em
dez anos, imagine em 180 dias”, diz Monteiro.
postado por Blog do Paim @ 13:39
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